SERVIÇOS
Primeira Etapa do Licenciamento:
*Elaboração de FCA – Ficha de Caracterização de Atividade
Documento do IPHAN pertinente a primeira etapa do licenciamento ambiental preenchido pelo empreendedor que deve ser encaminhado ao IPHAN.
O que deverá conter o documento?
I - área do empreendimento em formato shapefile;
II - existência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN;
III - existência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados; e IV - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou documento equivalente, na forma da legislação vigente.
A resposta do IPHAN ao FCA:
Com base nas informações da FCA ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o TRE no prazo máximo de quinze dias.
O TRE será remetido pelo IPHAN ao órgão ambiental licenciador, indicando o conteúdo mínimo para a realização dos estudos com vistas à avaliação do impacto do empreendimento sobre os bens culturais acautelados em âmbito federal. Nesse documento o IPHAN instituirá o nível de classificação do empreendimento, onde seguirá para a segunda etapa do licenciamento.
Segunda Etapa do Licenciamento:
Para mais informações ascese: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1170/
Licenciamento Ambiental
A Sapienza Arqueologia é uma empresa especializada no desenvolvimento de pesquisas arqueológicas, executando diversos tipos de projetos no âmbito do licenciamento ambiental:
Licenciamento Arqueológico Integral dos Empreendimentos Monitoramento Arqueológico
Prospecções Arqueológicas Interventivas
Escavação de Sítios Arqueológicos
Curadoria e Análise de Material Arqueológico
Laudos e Estudos para EIA, RIMA, RAPs, EIVs, EAS, entre outros
Levantamento de bens acautelados da cultura material e imaterial
Desenvolvimento de Programas de Educação Patrimonial e Inovação Social
Levantamento do patrimônio cultural imaterial e material.